Muitas pessoas antes de cruzarem a fronteira, para viajarem pela Argentina, possuem diversas dúvidas em relação ao horário de balsa, preço da travessia, documentos que deverão ser levados, distâncias, etc.
Limite em caso de enchente para suspender a travessia das balsas: na reunião realizada na Argentina, em Santa Rita, interior de Alba Posse, no dia 16 de novembro de 2007, com os proprietários de balsas e com a Marinha Argentina, definiu o limite de 10m80cm no lado brasileiro para haver a interrupção da travessia de balsa, na Aduana de Porto Mauá / Alba Posse. Normalmente a travessia era suspensa no lado brasileiro quando o nível das águas atingia a marca de 9m70cm.
Cota de compras: a cota para compras do Paraguai para o Brasil é de US$ 300 (trezentos dólares) e da Argentina para o Brasil é de $ 1.000 (mil pesos). Se você comprar no Paraguai e cruzar pela Argentina para chegar ao Brasil é de US$ 300, pois você está apenas cruzando, é turista, pois o destino final é o Brasil. Há restrições neste aspecto apenas na Aduana Argentina de Possadas, para eles a cota permitida de US$ 150. A Comissão do Mercosul está negociando a padronização para todos os locais, pois em Foz do Iguaçu a cota permitida é de US$ 300.
Horário de funcionamento do comércio na Argentina: os comércios na Argentina funcionam de segunda a sábado, nos seguintes horários: 8 às 12 horas e das 16 às 20 horas.
Cotação das moedas: a cotação em 26/12/2008 do peso junto aos cambistas no porto é de $ 0,70 (pesos) para a venda e $ 0,67 (pesos) para compra e o dólar é de US$ 2,43 para venda e US$ 2,35 para compra. A variação do câmbio poderá variar diariamente conforme cotação da moeda.
Preços na bilheteria: os preços praticados na bilheteria brasileira em (22/07/2008) são os seguintes: veículo R$ 22,00, ônibus R$ 70,00 (simples) ou R$ 80,00 (trucado), moto R$ 9,00 (1 pessoa) e R$ 14,00 (2 pessoas), reboque R$ 11,00 (simples) ou R$ 17,00 (de barco) e pedestre R$ 5,00. Na bilheteria da Argentina o custo do veículo é de $ 25 (pesos).
Horário de porto: a partir do dia 12 de maio de 2008, o horário oficial para travessia é o seguinte: segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30min e das 14 às 17h30min, nos sábados, domingos e feriados, das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, sendo que funciona o ano inteiro.
No horário de fechamento do porto, sairá uma balsa do Brasil para a Argentina e da mesma forma da Argentina para o Brasil.
Por determinação da Marinha do Brasil e da Argentina, por motivos de segurança, quando ocorrer forte neblina, a travessia não poderá ser realizada, apenas quando houver visibilidade.
Documento do veículo exigido: deverá estar em nome do proprietário que o estiver conduzindo, se não estiver deverá vir acompanhado de uma Procuração ou Autorização autenticada em Cartório, dando poderes para o condutor poder conduzir o veículo, o mesmo caso ocorre quando o documento estiver como proprietário uma empresa alienadora (alienado). Deverá portar ainda o “Seguro Internacional”, ou seja, a “Carta Verde” o preço comercializado em Porto Mauá da Carta Verde depende da casa de câmbio, pois gira em torno de R$ 45,00 para 3 dias e R$ 55,00 (30 dias), em 26/12/2008. Caso possuir o seguro total do veículo não há necessidade da Carta Verde, portanto, levar a Apólice..
Equipamentos obrigatórios do veículo: pela Lei Argentina, o veículo deverá possuir os seguintes equipamentos obrigatórios: extintor de incêndio com verificador de carga, uma barra para reboque (cambão), um kit de primeiros socorros, dois triângulos, cinto de segurança, apoio para a cabeça nos bancos dianteiros, carteira de motorista, seguro obrigatório do automóvel (conhecido por Carta Verde) ou o seguro total do veículo, documento original de propriedade do veículo, e autorização para dirigir na Argentina caso não seja dono do veículo (fornecido pelo proprietário e registrado em Cartório).
Documentos pessoais exigidos: Todas as pessoas deverão estar munidas de Carteira de Identidade (RG ou CI) ou Passa Porte, não é válido a Certidão de Nascimento, sendo que os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelos pais, na ausência de um ou de ambos, os que estiverem ausentes deverão assinar uma Autorização registrada em Cartório, para que este possa cruzar a fronteira, no caso do casal estar separado, deverá anexar junto à autorização a Certidão de Separação, e no caso de falecimento de um ou de ambos os pais, deverá ser anexada junto a Certidão de Óbito, justificando os motivos da ausência na referida autorização.
Distâncias e mapas: um dos fatores do aumento anual do fluxo de veículos que cruzam a fronteira em Porto Mauá, são as distâncias, ou seja, Encarnacion e Ciudad Del Este, ambas no Paraguai, ficam distantes 160 e 280 quilômetros respectivamente, Oberá e Possadas na Argentina, ficam distantes 60 e 160 km respectivamente, tornando se grandes atalhos para as viagens. Em anexo à Aduana, existe uma sala para informações turísticas, que fornece mapas aos interessados e folders de diversos pontos turísticos. São diversos os motivos do crescimento gradativo de veículos que se utilizam do porto de Porto Mauá, como: distâncias entre cidades, rodovias asfaltadas nos dois países, sendo que as castelhanas são de dar inveja, além do câmbio favorável para compras tanto na Argentina como no Paraguai.
Trajetos a percorrer na Argentina:
- de Alba Posse a Porto Iguazu (280 km): na Aduana de Alba Posse pegar à esquerda e seguir sempre a via (rua) principal, cruzar reto no trevo da Vila de Santa Rita (Alba Posse), cruzar reto 25 de Mayo, pegar à direita no trevo que vai a Dos de Mayo, naquela cidade pegar à esquerda no trevo que vai em direção a El Alcazar, neste município, no trevo pegar a direita e seguir sempre em frente, na via principal, passando reto pelas cidades de Montecarlo, Eldorado, Porto Esperanza, Wanda, Porto Libertad, quando chegar no próximo trevo pegar a esquerda, em direção a Porto Iguazu, divisa com Brasil, se pegasse à direita naquele trevo o destino seria as Cataratas do Iguazu (lado argentino).
- de Alba Posse a Oberá (60 km) e Possadas (160 km): na Aduana de Alba Posse pegar à esquerda e seguir a rua (via) principal até chegar à Vila de Santa Rita (Alba Posse), no primeiro trevo pegar à esquerda e seguir sempre a via principal até chegar ao trevo de acesso a Oberá, se cruzar reto o trevo, mais adiante deverá pegar à esquerda e chegará a centro de Oberá. Caso preferir pegar à esquerda no trevo, chegará aos grandes Mercados de Oberá (El Condor e Austral), seguindo em frente e pegando à direita no trevo também chegará ao centro de Oberá. Para ir até Possadas, passe em frente a estes dois mercados, siga em frente, até chegar à cidade de Santa Ana, pegue à esquerda e siga em frente até chegar à Possadas.
Filas históricas: maiores movimentos da história registrados na Aduana de Porto Mauá foram os seguintes:
- 11 de outubro de 1999, cruzaram em torno de 200 veículos;
- 21 de abril de 2006, a fila chegou a atingir em torno de 1.500 metros de extensão, cruzaram 370 veículos e 1.265 pessoas;
- 07 de setembro de 2007, cruzaram 457 veículos e 1.746 pessoas, a fila chegou atingir em torno de 1.700 metros.
Média de veículos que cruzam a fronteira: segundo dados fornecidos pela Receita Federal, a movimentação diária de veículos é a seguinte: em 2002 - 56 veículos, 2003 (73 veículos), 2004 (97), 2005 (104), 2006 (121), 2007 (133) e no primeiro semestre de 2008 - 171 veículos diários.
O movimento continua intenso mesmo no inverno, no primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março/2008) a média diária foi de 178 veículos e 671 pessoas, a média do semestre ficou em 171 veículos diários e 635 pessoas.
O que é permitido trazer: é permitido trazer através da Aduana (US$ 300 ou $ 1000 pesos) por pessoa, bebidas: 12 garrafas de vinhos ou licores, 4 wiskes e 12 litros de cerveja. Não poderá ser trazido nada de origem animal e vegetal, a não ser que sejam industrializados. (atualizado em 26/05/2009)
Em relação a este ítem:
Cota de compras: do Paraguai para o Brasil é de US$ 300 (trezentos dólares) e da Argentina para o Brasil é de $ 1.000 (mil pesos). Se você comprar no Paraguai e cruzar pela Argentina para chegar ao Brasil é de US$ 300, pois você está apenas cruzando, é turista, pois o destino final é o Brasil. Há restrições neste aspecto apenas na Aduana Argentina de Possadas, para eles a cota permitida de US$ 150. A Comissão do Mercosul está negociando a padronização para todos os locais, pois em Foz do Iguaçu a cota permitida é de US$ 300.
Resposta de turistas que tiveram problemas nesta Aduana
- A cota permitida para entrar na Argentina e via ao Brasil, lá em Foz do Iguaçu, é de U$ 150,00, e não U$ 300,00. Eles mandam voltar ou apreendem a mercadoria! Tive pessoalmente essa experiência dia 3 de maio último! Grato.
Vacina febre amarela: desde o dia 18 de fevereiro de 2008, somente entra na Argentina quem comprovar que esteja imunizado contra febre amarela, com antecedência mínima de dez dias, pelo calendário vacinal as crianças a partir de nove meses são vacinadas e a validade da vacina é de dez anos.
CNH Internacional: provavelmente para o ano de 2010, começará a ser cobrada a CHN Internacional para ingressar no território argentino, estas carteiras já estão sendo emitidas pelos CFCs brasileiros.
Permissão para trafegar na Argentina é preenchida no Brasil: desde o dia 02 de julho de 2008, a Tarjeta ou Permisso, documento exigido para trafegar no território argentino, que é preenchido pela Polícia Argentina, na Aduana local, poderá ser preenchido nas casas de câmbio no lado brasileiro.
Enquanto o turista estiver adquirindo a passagem para efetuar a travessia e a Carta Verde (Seguro Internacional), também poderá preencher a permissão para trafegar na Argentina. Para o preenchimento deste documento, é necessária a apresentação da Carteira de Identidade (RG) de cada pessoa que irá cruzar a fronteira, não é valido a Certidão de Nascimento ou qualquer outro documento.
Esta prestação de serviço realizada pelas casas de câmbio aos clientes não tem custo, tem por finalidade agilizar os tramites legais para trafegar na Argentina. Este documento preenchido deverá ser apresentado juntamente com a RG na Aduana da Argentina, para que esta possa carimbar a permissão, conseqüentemente haverá redução de filas na Aduana do território argentino.
Quem for viajar apenas num raio de até 50 quilômetros no território argentino, não haverá a necessidade de solicitar a permissão, basta só comunicar naquela Aduana o seu destino. Exceção, caso for viajar até Oberá (60 km) e voltar no mesmo dia também não precisará preencher a permissão, basta comunicar o destino na Aduana Argentina, mas caso não voltar no mesmo dia deverá preencher a permissão.
Feriados na Argentina: tório argentino, haverá os seguintes feriados: 01 de enero (año nuevo), 24 de marzo (Por La Memória, La Verdad y La Justicia), 02 de abril (V.Y.C de Malvinas), 10 de abril (Viernes Santo), 01 de mayo (Dia del Trabajo), 25 de mayo (Revolução De Mayo), 20 de junio (Dia de la Bandera), 09 de julio (Dia de La Independência), 17 de agosto (Muerte Del General San Martin), 25 de septiembre (Feriado de Alba Posse), 12 de octubre (Dia de La Raza), 8 de diciembre (Inmaculada Concepción) e 25 de diciembre (Navidad – natal), portanto, nestes dias é praticado o horário de feriado.
Feriados no Brasil: 01 de janeiro (Confraternização Universal), 02 de fevereiro (Nossa Senhora dos Navegantes – Porto Mauá), 24 de fevereiro (Carnaval), 20 de março (Dia do Município de Porto Mauá), 10 de abril (Paixão de Cristo), 12 de abril (Páscoa), 21 de abril (Tiradentes), 01 de maio (Dia do Trabalho), 11 de junho (Corpus Christi), 07 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 02 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 25 de dezembro (Natal).
Texto: Vilson Winkler