atualizado em 14/06/2011
Muitas pessoas antes de cruzarem a fronteira, para viajarem pela Argentina, possuem diversas dúvidas em relação ao horário de balsa, preço da travessia, documentos que deverão ser levados, distâncias, etc.
Limite em caso de enchente para suspender a travessia das balsas: o limite para suspender a travessia no lado brasileiro é de 9m70cm.
Cota de compras: do Paraguai para o Brasil é de U$ 300 (trezentos dólares) e da Argentina para o Brasil é de $ 1.000 (mil pesos). Se você comprar no Paraguai e cruzar pela Argentina para chegar ao Brasil é de US$ 300, pois você está apenas cruzando, é turista, pois o destino final é o Brasil. Há restrições neste aspecto apenas na Aduana Argentina de Possadas, para eles a cota permitida é de U$ 150. A Comissão do Mercosul está negociando a padronização para todos os locais, pois em Foz do Iguaçu a cota permitida é de U$ 300.
Cada pessoa tem direito a cota de compras, independente da idade, desde que seja compatível com a sua idade, por exemplo, menor não poderá trazer bebidas alcoólicas.
Horário de funcionamento do comércio na Argentina: funcionam de segunda a sábado, das 8 às 12 horas e das 16 às 20 horas.
Cotação das moedas: a cotação em 02/09/2010 do peso foi de $ 0,48 (pesos) para a venda e $ 0,44 (pesos) para compra e o dólar é de US$ 1,72 para venda e US$ 1,68 para compra. A variação do câmbio poderá variar diariamente conforme cotação da moeda.
Preços na bilheteria: na bilheteria brasileira em (02/10/2010) são os seguintes: veículo R$ 25,00, ônibus R$ 80,00 (simples) ou R$ 92,00 (trucado), moto R$ 15,00, reboque R$ 13,00 (simples) ou R$ 19,00 (de barco) e pedestre R$ 6,00. Na bilheteria da Argentina o custo do veículo e motorista é de $ 35 (pesos) mais $ 5 por passageiro adulto.
Horário de porto: a partir do dia 12 de maio de 2008, o horário oficial para travessia é o seguinte: segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30min e das 14 às 17h30min, nos sábados, domingos e feriados, das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, sendo que funciona o ano inteiro.
No horário de fechamento do porto, sairá uma balsa do Brasil para a Argentina e da mesma forma da Argentina para o Brasil.
Por determinação da Marinha do Brasil e da Argentina, por motivos de segurança, quando ocorrer forte neblina, a travessia não poderá ser realizada, apenas quando houver visibilidade.
Horário de verão 2010 / 2011: desde 17 de outubro de 2010, com o horário de verão, o horário de balsa passou a ser o seguinte: segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12 horas e das 14h30min às 18 horas, nos sábados, domingos e feriados, das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas.
Documento do veículo exigido: deverá estar em nome do proprietário que o estiver conduzindo, se não estiver deverá vir acompanhado de uma Procuração Pública feita e autenticado em Cartório, dando poderes para o condutor poder conduzir o veículo, o mesmo caso ocorre quando o documento estiver como proprietário uma empresa alienadora (alienado). Deverá portar ainda o “Seguro Internacional ou Seguro Mercosul”, ou seja, a “Carta Verde” o preço comercializado em Porto Mauá da Carta Verde gira em torno de R$ 30,00 (um dia), R$ 35,00 para 3 dias e R$ 45,00 (30 dias), em 02/09/2010. Caso possuir o seguro total do veículo não há necessidade da Carta Verde, portanto, levar a Apólice..
Equipamentos obrigatórios do veículo: pela Lei Argentina: extintor de incêndio, cambão (barra para reboque), um kit de primeiros socorros, dois triângulos, cinto de segurança, apoio para a cabeça nos bancos dianteiros, chave de roda, estepe, carteira de motorista, seguro obrigatório do automóvel (Carta Verde) ou o seguro total, documento original de propriedade do veículo e autorização para dirigir na Argentina caso não seja proprietário do veículo (fornecido pelo proprietário e registrado em Cartório). Andar de faróis baixos acessos.
Documentos pessoais exigidos: todas as pessoas deverão estar munidas de Carteira de Identidade ou Passa Porte (não é válido a Certidão de Nascimento), os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelos pais, na ausência de um ou de ambos, os que estiverem ausentes deverão assinar uma Autorização registrada em Cartório, para que este possa cruzar a fronteira, no caso do casal estar separado, deverá anexar junto a autorização a Certidão de Separação, e no caso de falecimento de um ou de ambos os pais, deverá ser anexada junto a Certidão de Óbito, justificando os motivos da ausência na referida autorização.
Distâncias e mapas: um dos fatores do aumento anual do fluxo de veículos que cruzam a fronteira em Porto Mauá são as distâncias, ou seja, Encarnacion e Ciudad Del Este, ambas no Paraguai, ficam distantes 160 e 280 quilômetros respectivamente, Oberá e Possadas na Argentina, ficam distantes 58 e 160 km respectivamente, tornando se grandes atalhos para as viagens. Em anexo à Aduana, existe uma sala para informações turísticas, que fornece mapas aos interessados e folders de diversos pontos turísticos. São diversos os motivos do crescimento gradativo de veículos que utilizam o porto de Porto Mauá, como: distâncias entre cidades, rodovias asfaltadas nos dois países, sendo que as castelhanas são de dar inveja, além do câmbio favorável para compras tanto na Argentina como no Paraguai.
Trajetos a percorrer na Argentina:
- de Alba Posse a Porto Iguazu (280 km): na Aduana de Alba Posse pegar à esquerda e seguir sempre a via (rua) principal, cruzar reto no trevo da Vila de Santa Rita (Alba Posse), cruzar reto 25 de Mayo, pegar à direita no trevo que vai a Dos de Mayo, naquela cidade pegar à esquerda no trevo que vai em direção a El Alcazar, neste município, no trevo pegar a direita e seguir sempre em frente, na via principal, passando reto pelas cidades de Montecarlo, Eldorado, Porto Esperanza, Wanda, Porto Libertad, quando chegar no próximo trevo pegar a esquerda, em direção a Porto Iguazu, divisa com Brasil, se pegasse à direita naquele trevo o destino seria as Cataratas do Iguazu (lado argentino).
- de Alba Posse a Oberá (58 km) e Possadas (160 km): na Aduana de Alba Posse pegar à esquerda e seguir a rua (via) principal até chegar à Vila de Santa Rita (Alba Posse), no primeiro trevo pegar à esquerda e seguir sempre a via principal até chegar ao trevo de acesso a Oberá, se cruzar reto o trevo, mais adiante deverá pegar à esquerda e chegará a centro de Oberá. Caso preferir pegar à esquerda no trevo, chegará aos grandes Mercados de Oberá (El Condor e Austral), seguindo em frente e pegando à direita no trevo também chegará ao centro de Oberá. Para ir até Possadas, passe em frente a estes dois mercados, siga em frente, até chegar à cidade de Santa Ana, pegue à esquerda e siga em frente até chegar à Possadas.
Filas históricas: maiores movimentos da história registrados na Aduana de Porto Mauá foram os seguintes:
- feriadão de Corpus Christi (10 a 13/06/2009) 711 veículos, média 178 veículos/dia;
- feriadão da Independência do Brasil (04 a 07/09/2009) 979 veículos, média 245 por dia;
- feriadão Dia da Criança (09 a 12/10/2009) 986 veículos, média 246 veículos/dia;
- feriadão da Semana Farroupilha (18 a 20/09/2010) 947 veículos, média de 316 veículos por dia.
- feriadão de Finados (30/10 a 02/11/2009) 1.218 veículos, média 305 veículos/dia.
- feriadão de Páscoa (21 a 24/04/2011) 1.439 veículos, média 360 veículos/dia, fila 1.200 metros;
- 11 de outubro de 1999, em torno de 200 veículos;
- 25 de julho de 2008, 269 veículos;
- 21 de abril de 2006, fila de 1.500 metros de extensão, cruzaram 370 veículos e 1.265 pessoas;
- 20 de setembro de 2010, passaram 382 veículos.
- 07 de setembro de 2007, cruzaram 457 veículos e 1.746 pessoas, fila de 1.700 metros;
- 21 de abril de 2011, 619 veículos, fila 1.200 metros
Média anuais de veículos que cruzam a fronteira: segundo dados fornecidos pela Receita Federal, a movimentação diária de veículos é a seguinte: em 2002 - 56 veículos, 2003 (73 veículos), 2004 (97), 2005 (104), 2006 (121), 2007 (133), 2008 (158), 2009 (146) e 2010 média de 158 veículos por dia..
O que é permitido trazer: é permitido trazer através da Aduana (US$ 300 ou $ 1000 pesos) por pessoa, bebidas: 12 garrafas de vinhos ou licores, 4 wiskes e 12 litros de cerveja. Não poderá ser trazido nada de origem animal e vegetal, a não ser que sejam industrializados. Em relação a pneus, somente poderão ser trazidos quando vierem rodando, estão complicando na fiscalização da Argentina quando vem do Paraguai, se forem comprados na Argentina, não há nenhum problema, custam em torno de 40% mais barato em relação ao Brasil.
Vacina febre amarela: desde o dia 18 de fevereiro de 2008, somente entra na Argentina quem comprovar que esteja imunizado contra a febre amarela, com antecedência mínima de dez dias, pelo calendário vacinal as crianças a partir de nove meses são vacinadas e a validade da vacina é de dez anos.
Permissão para trafegar na Argentina é preenchida no Brasil: desde o dia 02 de julho de 2008, a Tarjeta ou Permisso, documento exigido para trafegar no território argentino, que é preenchido pela Polícia Argentina, na Aduana local, poderá ser preenchido nas casas de câmbio no lado brasileiro.
Enquanto o turista estiver adquirindo a passagem para efetuar a travessia e a Carta Verde (Seguro Internacional), também poderá preencher a permissão para trafegar na Argentina. Para o preenchimento deste documento, é necessária a apresentação da Carteira de Identidade de cada pessoa que irá cruzar a fronteira, não é valido a Certidão de Nascimento ou qualquer outro documento.
Esta prestação de serviço realizada aos clientes não tem custo, tem por finalidade agilizar os trâmites legais para trafegar na Argentina. Este documento preenchido deverá ser apresentado juntamente com a RG na Aduana da Argentina, para que esta possa carimbar a permissão, consequentemente haverá redução de filas na Aduana do território argentino.
Quem for viajar apenas num raio de até 50 quilômetros no território argentino, não haverá a necessidade de solicitar a permissão, basta só comunicar naquela Aduana o seu destino. Exceção, caso for viajar até Oberá (58 km) e voltar no mesmo dia também não precisará preencher a permissão, basta comunicar o destino na Aduana Argentina, mas caso não voltar no mesmo dia deverá preencher a permissão.
Feriados na Argentina: 01º de enero (año nuevo – ano novo), 06 enero (Reyes Magos – Três Reis Magos), 24 de marzo (Por La Memória, La Verdad y La Justicia – Dia da Memória pela Verdade e Justiça), 02 de abril (Dia de las Malvinas – Dia das Ilhas Malvinas), 21 de abril (Jueves Santo – Quinta-Feira Santa), 22 de abril (Viernes Santo – Sexta-Feira Santa), 24 de abril (Pascuas - Páscoa), 01 de mayo (Dia del Trabajo – Dia do Trabalhador), 25 de mayo (Revolução De Mayo – Revolução de Maio), 20 de junio (Dia de la Bandera – Dia da Bandeira), 09 de julio (Dia de La Independência – Dia da Independência Argentina), 17 de agosto (Muerte Del General José de San Martin – Dia da Morte do General José de San Martin), 25 de septiembre (Feriado de Alba Posse), 12 de octubre (Dia de La Raza – Dia da Raça), 8 de diciembre (Inmaculada Concepción – Imaculada Conceição) e 25 de diciembre (Navidad – Natal), portanto, nestes dias é praticado o horário de feriado.
Feriados no Brasil: 01º de janeiro (Confraternização Universal), 02 de fevereiro (Nossa Senhora dos Navegantes – Porto Mauá), 24 de fevereiro (Carnaval), 20 de março (Dia do Município de Porto Mauá), 10 de abril (Paixão de Cristo), 12 de abril (Páscoa), 21 de abril (Tiradentes), 01 de maio (Dia do Trabalho), 11 de junho (Corpus Christi), 07 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 02 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 25 de dezembro (Natal).
Fones para contatos em Porto Mauá: 55 (código do município), 3545 1249 (Bilheteria), 3545 1030 (Receita Federal / Aduana), 3545 1060 (Receita Federal), 3545 1146 (Prefeitura Municipal), 3545 1250 (Rodoviária) e 9613 1158 (Vilson Winkler – Assessor de Comunicação), Supermercado El Condor de Oberá / Argentina: ligando do Brasil 0014 54 3755 421030.
Jogar no Cassino de Oberá: só é permitido entrar ou jogar na sala dos jogos do Cassino de Oberá, pessoas com idade mínima de 18 anos. Para menores de 18 anos não é permitido nem entrar na sala (2º piso), nem se estiver acompanhado dos pais.
Pneus: não é mais permitido trazer pneus da Argentina rodando, Em setembro de 2010 o preço dos pneus na Argentina é em torno 35% inferior aos do Brasil.
Peças para veículos: Não é permitido trazer, mas poderão ser trocados na Argentina, preços em torno de 40% mais baratas do que no Brasil.
OUVIDORIA:
Experiências de viagem de turistas:
- Olha, em Foz do Iguaçu a cota permitida também é de tão somente 150 dólares...passei lá em janeiro e pra não dar dinheiro pra aquela cachorrada, vim embora pelo brasil, quase 800 km, sendo que pela Argentina não daria 400. Tinha minhas compras tudo declarado, carimbado pela receita federal, não dava 200 dólares, mas não queriam nem saber, pra eles é 150 e pronto, aí queriam cobrar imposto e multa e não sei mais o que. Ao entrar no Brasil e na receita federal não tive problema nenhum. Se comprar no Paraguai, a cota de 300 dólares é somente se entrar no Brasil, ou seja, a nossa cota vale somente no Brasil, na Argentina é só 150. Já me estressei tanto com isso que prefiro pagar o triplo aqui do que ir comprar lá, mesmo tendo parentes morando lá, sempre aproveitei os passeios para fazer compras, mas ultimamente não faço mais, pois a aduana Argentina não dá pra aguentar, cada dia eles tem uma regra diferente, e o valor da mercadoria é eles que estipulam e não o que está na nota fiscal, e assim sendo eles sempre valorizam mais que a gente paga, aí não tem como não passar da cota. O que eles querem mesmo é tirar dinheiro dos brasileiros. São alguns anos de experiência...
- A cota permitida para entrar na Argentina e via ao Brasil, lá em Foz do Iguaçu, é de U$ 150,00, e não U$ 300,00. Eles mandam voltar ou apreendem a mercadoria! Tive pessoalmente essa experiência dia 3 de maio último! Grato.
- Realmente quem vem do Paraguay de Foz entra no Brasil e vem pela Argentina para sair em Porto Mauá, a cota é U$ 150,00 eles não aceitam a justificativa que está em trânsito, além disto tem que ser feito a DBA (Declaração de Bagagem) na Aduana de Foz, quando vem do Paraguay.
Marcelo Klock - Depto. de Turismo - Agaltur Turismo/Unigal Transportes e Turismo.
- Fui neste fim de semana para o Paraguai e fiz o seguinte: comprei no Paraguai, preenchi a DBA com valores abaixo do que paguei (é lógico), isso eles não se importam, mas tem que procurar ser o mais fiel possível ao declarar o que comprou. Você tem que ser sucinto ao preencher a DBA, colocar tipo: (02) INFORMÁTICA, (03) ELETRÔNICO, (xx) BAZAR, (xx) ROUPAS, etc... e o valor. Não precisa dizer "blusa, camisa, meia, rádio, dvd, toca cd, etc....". Na Aduana Argentina em Puerto Iguazú, tive sorte ao pegar um agente bem camarada, mas ele me falou que a cota é 150 dólares, argumentei com ele que estava em trânsito, minha cota deveria ser 300 dólares. Ele riu e me liberou, mas antes examinou superficialmente o carro. Sugiro que quem vai pela Argentina, que na ida faça alguma compra no lado argentino, pois isso conta pra eles, pois quando ele viu que eu tinha comprado produtos argentinos ele sorriu, e me liberou mais facilmente. Mas tem que solicitar pra CARIMBAR A DBA (isso é imprescindível), pois quando te pararem na estrada e na Aduana em ALBA POSSE, ninguém te complica quando tem o carimbo da Aduana de Puerto Iguazú. Na estrada só me atacaram uma vez num posto policial, examinaram e me liberaram tranquilamente. Uma coisa que os guardas cuidam é se o pneu é novo, aí segundo informações deles, mandam tirar ou tem que pagar propina pra liberar. Sugiro não colocar pneu no Paraguai, pois até pelo Brasil podem te complicar. Outra sugestão é que ao voltar, deve abastecer o carro em Puerto Iguazú, e comprar, na Aduana, uma quantia em pesos, algo como 150 ou 200 pesos, para qualquer eventualidade, pois se precisar pagar algo, a conversão peso x real pode chegar a 1 por 1.
Texto: Vilson Winkler
Jornalista MTE/RS nº 14977
Oficial Administrativo / Prefeitura Porto Mauá
Assessor de Imprensa
vilson.winkler@gmail.com ou vilson@portomaua.rs.gov.br
(55) 9613 1158 ou (55) 3545 1146
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